Escola particular é condenada a pagar indenização de R$20 mil por discriminação a criança autista

Uma escola particular de Macapá foi condenada pela Justiça do Amapá a indenizar em R$ 20 mil a mãe de uma criança que sofreu inúmeros abusos por ser autista. A criança tem 11 anos e possui além do autismo, déficit de atenção e deficiência intelectual e também, hiperatividade.

Segundo o advogado de defesa, Janderson Kássio, o menor apresenta dificuldades de aprendizado, inerentes à deficiência, conforme laudo médico.

Como ocorreu o caso

A criança foi matriculada em fevereiro de 2022, na Escola NEI. ”Na escola ele sofreu inúmeros abusos dentro da instituição de ensino, que mudaram em demasiado seu comportamento, tanto em sua casa, como em seu desempenho na escola, visto que o menor, nunca apresentou esse tipo de comportamento, mesmo na outra instituição de ensino no qual estudava anteriormente”, disse o advogado.

O garoto conseguiu estudar por todo o mês de fevereiro na referida instituição de ensino, onde ocorreu tudo bem na primeira semana. “Logo após esse período, sua mãe , foi chamada constantemente para ouvir reclamações a respeito do comportamento do menor, que estava vindo de outra escola, e em vistas disso, pensava-se estar passando por adaptação com o novo ambiente escolar, mas não era bem isso”, disse Janderson.

Foram inúmeros problemas relatados pelo corpo docente da instituição de ensino, sendo a mãe da criança, Mel Oliveira, novamente chamada à escola, para buscar seu filho. “Desta vez ele estava sozinho trancado em uma sala de aula, com alguns profissionais à sua frente, o que deixou a criança extremamente nervosa e de “cabeça baixa”, olhando para sua mãe. Sendo assim que esta entrou na sala, meio que pedindo socorro para sair daquela situação”, enfatizou a advogada Evelim Paes que também atuou no caso.

“A mãe ficou em prantos ao ver seu filho naquelas condições e solicitou ao menor que pedisse desculpas para todos que ali estavam, pois imaginou tratar-se da falta de adaptação do menor à nova escola, e devido a isso, a manifestação de seu comportamento diferenciado, pois na sala em que se encontrava haviam garrafas jogadas ao chão, assim como papeis rasgados”, completou a advogada.

Segundo o advogado foi relatado que a criança era um tanto agressiva e que não poderia ficar perto dos demais alunos, em decorrência de inúmeros incidentes causados aos demais alunos e materiais da escola, sendo isolado constantemente pelos funcionários da instituição.

A mãe foi convidada a participar de uma reunião, no intuito de resolver a celeuma, cuja decisão acordada por todos os envolvidos foi que, a criança seria afastada da instituição de ensino até a finalização do laudo médico, com as devidas medicações que este deveria tomar para controle da deficiência, assim como retorno aos profissionais de saúde, para que a escola pudesse fazer seu trabalho, conforme alegação dos representantes da requerida presentes na reunião.

“Após o período de tratamento, a mãe voltou a procurar a escola, buscando o regresso do menor à sala de aula, pois no ato da reunião acima mencionada, esta perguntou à coordenadora se a instituição de ensino aceitaria seu filho de volta, e se deveria pagar logo a mensalidade do mês de março, cuja resposta foi que, não seria bom efetuar o pagamento, em vistas de o aluno não ir à escola nesse periodo, devendo a mesma trancar a matrícula, mas que o aceitariam de volta após o tratamento. O que não aconteceu”, ponderou o advogado.

Já no mês de maio mais uma reunião com a proprietária da escola, a psicóloga e a coordenadora, que conversaram com a mãe, de forma hostil, sem dar-lhe oportunidade de resposta.

“Naquele momento a solução encontrada pela diretora da instituição de ensino
foi que a mãe tirasse a criança da escola e contratasse uma professora particular, para atendimento em sua casa, porque o menor não conseguiria ser alfabetizado na instituição. Que primeiramente precisaria ser alfabetizado, para depois retornar à escola, pois somente assim teriam como atender a criança, uma vez que não possuíam estrutura adequada às suas condições”, disse Janderson.

Segundo o advogado não sabia como explicar a seu filho, que este, não poderia mais frequentar a escola, recebendo como resposta da diretora, que a criança não entenderia nada mesmo. “A psicopedagoga da escola sugeriu à avó do Autor, em uma outra ocasião, que o levasse a um centro espírita, afirmando que tinha um espírito ruim na criança, e por esse motivo comportava-se daquele jeito, demostrando dessa forma, a falta de respeito, sensibilidade e despreparo da instituição educacional, para com o aluno”, disse.

A mãe retirou a criança da escola e fez um relato nas redes sociais.

Nas redes sociais Mel Oliveira deixou um recado aos pais atípicos. “Procurem seus direitos. Só nós sabemos o que sofremos com a discriminação a nossas crianças. Não se calem”, disse ela.