Homem que matou a cunhada na frente de crianças é condenado a 25 anos de prisão por feminicídio
Bruno Rafael da Silva do Espírito Santo foi condenado a 25 anos de reclusão em regime fechado pelo feminicídio de Rafaela Gomes da Silva, ocorrido em fevereiro de 2023, no bairro Perpétuo Socorro. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (9) e foi conduzido pelo promotor de Justiça Danilo de Freitas Martins da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime e a autoria, acolhendo integralmente a tese do MP-AP. O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio – crime praticado contra mulher em razão do gênero. Na dosimetria da pena, a Justiça destacou circunstâncias que agravaram a conduta do réu, como a presença de menores de idade no local e seus antecedentes criminais, incluindo condenações anteriores por roubo e tráfico de drogas. A pena definitiva foi fixada em 25 anos de prisão, em regime fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade.
Além da condenação criminal, a Justiça determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 30 mil, a título de danos morais, às filhas de Rafaela. O MP-AP também requisitou a comunicação do caso aos órgãos de proteção da infância, assistência social e previdência, para garantir o acompanhamento psicológico das crianças e a implantação de pensão por morte conforme prevê a Lei nº 14.717/2023.
O promotor ressaltou a gravidade do crime, ocorrido no interior da residência da vítima, em frente a familiares e das crianças. “A execução sumária de uma mulher, sob acusações infundadas de subtração de dinheiro, evidencia não apenas a brutalidade do réu, mas também o reflexo de uma cultura de dominação e violência que insiste em subjugar mulheres”, afirmou Danilo de Freitas Martins durante os debates.
A sentença foi proferida pelo juiz Hauny Rodrigues Diniz, que ressaltou o impacto emocional do crime sobre os filhos da vítima e o caráter devastador da perda: “Nada e ninguém poderá suprir a dolorosa ausência do abraço materno para esses filhos. Crescerão sem o carinho e as diretrizes de sua genitora”, registrou.
O Crime
O assassinato ocorreu por volta das 7h da manhã do dia 8 de fevereiro de 2023, na residência da vítima, localizada na Rua Rio Japurá, bairro Perpétuo Socorro, zona sul de Macapá. Rafaela, de 24 anos, estava se preparando para sair de casa com a companheira, Rhaykhell, quando foi surpreendida pelo autor, que também morava no local. Bruno Rafael, irmão de Rhaykhell e cunhado da vítima, acusava a jovem de ter furtado R$ 2.900,00 de seu quarto.
Armado, o réu fez ameaças dizendo que colocaria fogo na casa com as duas mulheres dentro. Em seguida, sacou a arma de fogo do bolso e encurralou Rafaela na cozinha, onde disparou contra ela pelas costas. A cena foi presenciada por Rhaykhell e duas crianças, enteados da vítima, que ficaram em choque.
Mesmo ferida, Rafaela foi socorrida por familiares e levada ao hospital, mas não resistiu. A causa da morte foi hemorragia interna aguda provocada pelo projétil de arma de fogo. Após o crime, Bruno Rafael fugiu levando duas mochilas com seus pertences, mas foi localizado e preso preventivamente dias depois.
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