Ocorreu nesta quinta-feira, 23, a primeira audiência de instrução e julgamento, na 1º Vara do Tribunal do júri Comarca de Macapá, de José Marcos Costa de Oliviera, de 40 anos, acusado de ter assassinado golpes de faca, a ex-esposa Maria Eunice Viegas Pantoja, com quem foi casado por mais de 20 anos.
O caso ocorreu no dia 26 de agosto de 2022, em uma área de pontes localizada na rua Pastor Deoclecioano, no bairro Jardim Marco Zero, na zona sul de Macapá. O caso está sendo tratado como feminicídio.
Nesta primeira audiência foi ouvida uma testemunha, o taxista que teria auxiliado na apresentação do acusado na Delegacia das Mulheres.
Para os advogado de defesa Osny Brito e Andrew Lucas, apesar da gravidade genérica prevista no tipo penal, todas as circunstâncias do fato devem ser minuciosamente investigadas sob o crivo do contraditório judicial.
“A testemunha Reginaldo, quer era vizinho do casal, disse em juízo que José Marcos nunca fora violento ou dado a confusão, ao contrário, sempre foi um bom vizinho, um bom pai de família, trabalhador e honesto. Ele acrescentou ainda que no momento que encontrou José, logo após o crime, este não aparentava estar em seu estado psicológico normal, ao passo que ele ainda teria falado que queria se entregar a policia”, comentou Brito.
A defesa alega ainda que o réu é tecnicamente primário, tem residência fixa, ocupação lícita e que seu estado psicológico deve ser devidamente investigado, para a correta caracterização de sua responsabilidade.
No final da audiência foi designada escuta especial para uma testemunha que era menor em data ainda a ser marcada e para posterior realização do interrogatório do réu.
