Aprovado na madrugada desta quarta-feira (21), projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da Covid-19. O texto já havia sido aprovado no Senado em março, agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o Ministério do Turismo, R$ 773,9 milhões estão disponíveis para socorrer trabalhadores e também para manter espaços culturais, micro e pequenas empresas.
A lei Aldir Blanc, aprovada ainda em 2020, foi de iniciativa da deputada federal Aline Gurgel (Republicanos-AP). A lei previa o o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 à artistas, produtores culturais e técnicos de cultura. O objetivo é ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). O auxílio faz parte de um pacote de R$ 3 bilhões para a área, que serão transferidos da União para estados, Distrito Federal e municípios.
A legislação é oriunda do Projeto de Lei nº 1.251/2020, de autoria da republicana, que foi apensado ao Projeto de Lei nº 1.075/2020. O texto dispõe sobre a destinação de Recursos Financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual e Fundo Nacional da Cultura.
“Esse foi o primeiro projeto de lei de minha autoria que foi sancionado. Os nossos artistas merecem essa vitória. A classe artística e cultural é uma das que mais sofreram com o impacto negativo da economia causado pelo novo coronavírus, sendo um dos últimos serviços que vão voltar ao normal. Era primordial pensar em uma ajuda imediata para a categoria”, comemorou Aline.
