“Mulheres da Justiça”: juíza Elayne Cantuária abre a série de reportagens dedicada às mulheres do Poder Judiciário Amapaense

Da escola pública à magistratura: “Aprendi em audiências que o amor não está apenas ligado ao sentido biológico, mas que pode haver amor em qualquer espaço onde se tenha o afeto”. As histórias vivenciadas em audiências são lições para a vida da juíza Elayne Ramos Cantuária. É com esse olhar humano e atencioso, que o Tribunal de Justiça amapaense abre espaço para as mulheres que fazem o Judiciário local mais forte com o quadro “Mulheres da Justiça: Série Juízas”. Com 27 anos dedicados à magistratura amapaense, a juíza Elayne Cantuária abre o quadro compartilhando sua trajetória e momentos que mais marcaram sua carreira profissional.
Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá, juíza negra, estudante de escola pública, a magistrada exerce atualmente a Vice-Presidência para Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Desafios na magistratura
“Já são 27 anos dedicados à magistratura amapaense, e vejo como um dos maiores desafios a quebra de alguns estereótipos criados em torno da função de juiz. Era muito comum, sobretudo em uma Justiça recém instalada, você perceber no olhar a desconfiança quando viam que se tratava de uma mulher jovem exercendo aquele papel tão atrelado à figura masculina. Então, foi muito desafiador e vejo que fomos desbravadoras por chegar a comarcas mais distantes da capital e poder desempenhar nossas atividades jurisdicionais”.

De estudante de escola pública à juíza de Direito
“Sou uma menina amapaense que estudou durante toda a vida em escolas públicas. Meu pai tinha uma empresa, e desde sempre fui moldada para ser a administradora do negócio, porém, pretendia andar com minhas próprias pernas, percorrer outros caminhos profissionais, e vi nos estudos esta oportunidade. Aos 16 anos fiz vestibular e por não haver naquela época universidades no Amapá, precisei vencer mais uma barreira tendo que deixar minha cidade e morar em outro estado para estudar. Posteriormente, fui aprovada em primeiro lugar no concurso para Juiz de Direito, e é um motivo de muito orgulho por ser uma mulher, que nasceu nesta terra e conseguiu alcançar seu objetivo profissional”.

Maternidade e formação profissional
Mãe da Larissa e do Leonardo (20 e 22 anos), a juíza Elayne Cantuária possui rico currículo acadêmico. É graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará, Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa; Especialista em Gestão Pública pela Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro – UTAD; Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Estácio de Sá; Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e Doutoranda em Ciências Jurídicos-Políticas na Universidade de Lisboa. Presidiu a Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) – triênio 2016/2019; foi também Juíza Eleitoral Membro do TRE/AP, biênio 2013/2015; Diretora da Escola Judicial do TRE/AP, biênio 2013/2015; e Professora da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) nas disciplinas Responsabilidade Civil, Processo Civil, Direito Empresarial – 2017/2018.

Mulheres no comando da Associação de Magistrados Brasileiros
“É importante observar a fase de transição que estamos passando. A Associação de Magistrados Brasileiros tem 70 anos de existência, e foi a primeira vez que uma mulher ousou se candidatar à presidência da associação, cargo que é hoje ocupado pela presidente Renata Gil, primeira mulher a conduzir a magistratura e que trouxe consigo um corpo de vice-presidentes composto em sua maioria por mulheres. Esse é um protagonismo diferenciado, que luta pela igualdade perpassando pelas desigualdades históricas, ainda hoje vemos que as mulheres ocupam somente 36,4% dos cargos de gerência segundo dados divulgados recentemente pelo IBGE, muito embora neste mesmo estudo fique evidente que mulher tem se dedicado mais aos estudos. Ou seja, esse protagonismo é uma conscientização de que a mulher é preparada, que está apta para desempenhar as mais diversas funções”.

Mulheres em postos de comando
“São políticas sociais que devem ser efetuadas, impulsionar políticas de participação feminina nos diferentes ambientes de trabalho e em diversos ramos de atuação. Como exemplo, podemos citar a licença maternidade para juízes. Antigamente, as magistradas tinham direito há quatro meses de licença, enquanto os demais servidores já tinham garantidos o direito de seis meses de licença, e foi uma luta nossa, viemos até o plenário para defender e lutar por estes direitos”.

Lições que ficam para a vida
“Cada magistrada acumula histórias e trajetórias bonitas. Recordo de um caso que julguei como juíza da Vara de Família, em que uma irmã gerou um filho para a outra. Era uma família humilde, uma das irmãs que ‘emprestou’ o útero, morava na beira de um rio, vindo sempre de barco para fazer os pré-natais em Macapá, e quando a criança nasceu foi dada como filha desta que deu à luz e não a quem forneceu o material genético. Era um tempo em que o Código Civil não tinha amplo entendimento sobre estas questões, e para solucionarmos o caso, foi necessária uma investigação de maternidade. realizamos a audiência e foi um momento muito bonito, pude presenciar o amor entre irmãs, quando apesar de todo apego vivido durante a gravidez, ela entregou o filho à sua irmã”.

Crianças trocadas na maternidade – o amor não está apenas ligado ao sentido biológico
Outro relato de amor feito pela magistrada foi sobre o caso de uma moça que foi trocada na maternidade: “ela era garçonete em um bar, e um senhor que sempre frequentava o bar toda vez lhe dizia que iria apresentar a ela uma família, pois achava impressionante a semelhança com uma outra e que poderia ser irmã dela. O Ministério Público investigou e foi constatada a troca, porém, elas optaram por não alterar o nome dos pais que as criaram, e aí tive mais uma vez a demonstração que o amor não está apenas ligado ao sentido biológico, mas que pode haver amor em qualquer espaço onde se tenha o afeto”.

Uma música que toca o coração
“Tenho muito amor pela minha cidade, pela minha gente, então quando passei um período longe do meu país estudando no Mestrado, em Lisboa, ouvia a música ‘Meu Endereço’ do Zé Miguel, e sempre lembrava que eu morava no ‘encontro do rio mais belo com a linha do Equador’ e que podemos sim chegar aonde quisermos, voar longe”.
Mensagem para as Mulheres – Todo Sonho é possível
“Eu falo que todo sonho é possível, você pode alcançar com muita luta, definindo bem quais são seus objetivos. Estudei a vida toda em escolas públicas, ou seja, independente de onde você nasceu, onde você estudou, tudo é possível, basta que você corra atrás dos seus sonhos e entenda o seu papel como mulher no mundo”. (Texto: Maurício Gasparini)