Municípios do Amapá receberam o repasse no total de R$10 milhões para as ações voltadas ao fortalecimento da aprendizagem e alfabetização das crianças amapaenses. As prefeituras de Macapá, Santana, Calçoene, Porto Grande, Cutias, Itaubal e Oiapoque, foram contempladas com o aporte que é garantido por Lei Complementar e dividido como compensação ao repasse da cota-parte do ICMS.
O apoio financeiro é fruto do Colabora Amapá Educação – regime de colaboração entre Estado e municípios pela aprendizagem na idade certa dos estudantes dentro do Programa Criança Alfabetizada, e rateado entre os municípios que tiveram perdas de arrecadação devido à alteração dos critérios de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O governador do Amapá, Waldez Góes, explicou que o investimento é para que não haja qualquer ruptura nas ações pedagógicas dos municípios. Dos recursos da compensação repassados, 50% deverão ser aplicados em ações da educação.
“Estamos trabalhando juntos pela alfabetização na idade certa e pela melhoria dos indicadores educacionais dos nossos estudantes. É necessário o engajamento de todos os agentes que participam de alguma forma dessa política educacional”, incentivou o governador.
Programa Criança Alfabetizada
É um programa de estado que visa alfabetizar todas as crianças amapaenses na idade certa, executado pela Secretaria de Estado da Educação em regime de colaboração com os 16 municípios. Ele contempla material didático estruturado, avaliações para os estudantes, acompanhamento pedagógico, formação continuada para gestores e professores, bolsas de incentivo, premiação de escolas, formação continuada e leis de incentivo à Educação.
