No dia Mundial do Meio Ambiente, deputado Júnior Favacho ressalta defesa pelo desenvolvimento sustentável do Amapá
No dia Mundial do Meio Ambiente, deputado Júnior Favacho ressalta defesa pelo desenvolvimento sustentável do Amapá
Nesta segunda-feira, 5, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente da Comissão de Agricultura e Abastecimento (CAB) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Júnior Favacho (MDB) destacou iniciativas do seu mandato que defendem o desenvolvimento econômico do estado com sustentabilidade. O parlamentar é autor de dois Projetos de Lei (PL) em tramitação na Casa Legislativa que beneficiam produtores rurais e agroindústrias que realizam suas atividades de forma sustentável e com o compromisso de preservação dos recursos naturais.
Em maio deste ano, Júnior Favacho apresentou o PL 0123/23-AL, que institui a política de reconhecimento e valorização de empresas que adotam práticas sustentáveis. As organizações que atenderem aos critérios de sustentabilidade definidos pela legislação ganham o direito de serem reconhecidas com o “Selo Empresa Sustentável do Amapá”, uma honraria que será concedida pela Agência Amapá.
Para receber o selo, as empresas precisam comprovar que realizam processos ambientalmente responsáveis de extração, fabricação e utilização de produtos e matérias-primas. É necessário também que essas organizações tratem de forma adequada os dejetos e resíduos da indústria, comércio ou construção civil e de reúso da água. Outra forma de receber o selo é utilizar matéria-prima renovável, reciclável, biodegradável e atóxica, e tecnologias que reduzem o impacto ambiental.
Também está previsto na matéria que as empresas precisam adotar a logística reversa e realizar a separação do lixo, além de usar energia elétrica de forma racional. Além disso, é preciso que essas organizações comprovem autorresponsabilidade ambiental e fortaleçam práticas de educação ambiental entre seus colaboradores. Atualmente, o projeto está sendo discutido nas comissões da Alap, para que, em um segundo momento, seja levado a plenário para discussão e votação pelos deputados.
A implementação de selos como esse é uma prática bastante utilizada em todo o mundo. Eles são um diferencial para as empresas que querem transmitir a mensagem aos clientes e fornecedores de que se preocupam com a sustentabilidade e responsabilidade ambiental. Uma empresa com selo de sustentabilidade mostra que trata essa temática de maneira séria, que conhece os impactos da atividade que ela executa e se estabelece como referência no mercado.
Outra iniciativa importante apresentada pelo deputado foi o PL 0124/23-AL, que dispõe sobre a implantação da Política de Incentivo ao Agronegócio Sustentável do Estado do Amapá, que estabelece diretrizes e incentivos que promovam práticas agrícolas responsáveis que preservem os recursos naturais e mitiguem os impactos ambientais. Este PL também está em tramitação nas comissões da ALAP, e a expectativa é de que vá a plenário ainda neste primeiro semestre de 2023.
“Apresentamos essas propostas porque acreditamos no desenvolvimento econômico sustentável do nosso estado, sem que seja necessário deixar de lado a proteção do meio ambiente e a preservação dos recursos naturais e do ecossistema. Esses dois conceitos podem e devem andar em parceria, e é isso que queremos incentivar. O Amapá é rico em biodiversidade, e queremos que essa riqueza seja preservada e utilizada de forma responsável para melhorar a qualidade de vida dos amapaenses”, afirmou o deputado.
