PF cumpre cinco mandados para apurar fraude à licitação em municípios do Amapá
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (9) a Operação Furgone, que visa reprimir uma associação criminosa responsável por fraudes às licitações no município de Tartarugalzinho.
Os policiais federais deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados, em Santana/AP, Macapá/AP e Tartarugalzinho/AP, além da central de licitações da prefeitura municipal de Santana/AP e na Comissão Permanente de Licitação da prefeitura de Tartarugalzinho/AP.
A investigação é um desdobramento da Operação AU92, deflagrada em 24 de março deste ano, que apurou uma organização criminosa especializada no comércio ilegal de ouro e urânio.
Durante àquela investigação, policiais federais encontraram indícios robustos de fraude à licitação destinada à contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, no município de Tartarugalzinho/AP.
A PF identificou diálogos entre um empresário e um pregoeiro, ocorrido no dia da publicação do edital da licitação, em que este convida o empresário para “fechar uma parceria”. Este pregoeiro, além de ajustar detalhes de uma licitação que ainda iria ocorrer, envia foto do objeto do certame e faz a proposta direta ao empresário.
O pregoeiro já havia sido indiciado pela PF no ano de 2020 por fraude licitatória, no auge da pandemia. Na ocasião, afirmou que também já foi pregoeiro em Calçoene/AP e em Santana/AP.
A PF apura ainda, se contratos firmados pelo empresário em licitações disputadas no município de Santana/AP também possuem fraudes nos certames. Estas foram referentes à serviço de transporte escolar fluvial. Durante as buscas realizadas no âmbito da Operação AU92, a PF encontrou documentos referentes a pagamentos de procedimento licitatório relativos a uma empresa a qual o investigado não era sócio, na qual a PF suspeita que se utilizava de interposta pessoa para vencimento da licitação.
Chamou a atenção dos investigadores que nas licitações citadas no município de Santana/AP, o mesmo pregoeiro também atuou diversas vezes. A PF apura se havia uma associação reiterada entre o empresário e o pregoeiro para fraudar licitações e favorecer empresas.
Os indivíduos podem responder pelos crimes de associação criminosa frustração do caráter competitivo de licitação, além de corrupção passiva e ativa. Se condenados, podem pegar uma pena de até 21 anos de reclusão.
*Furgone: A palavra significa “van” em italiano. A licitação fraudada tem como objeto a contratação de transporte escolar para o município de Tartarugalzinho, notadamente veículos como vans e ônibus.
Em nota, a Prefeitura de Santana esclareceu que a operação não tem nada a ver com a atuação da atual gestão.
A Prefeitura assegura que se pauta da mais absoluta transparência em todos os contratos firmados com os fornecedores e informa que a investigação que está sendo feita, são em contratos firmados em gestões anteriores.
Em nota, a Prefeitura de Tartarugalzinho esclarece que a operação, que visa combater a corrupção em processos licitatórios, conta com total apoio da atual gestão. Todo certame deve ser feito de forma legal e transparente, princípios pelos quais a Prefeitura de Tartarugalzinho preza.
Esclarecemos ainda que a Prefeitura está totalmente à disposição das autoridades para prestar quaisquer informações necessárias.
