“Pode ser a base de uma política nacional”, diz ministro Sílvio Almeida sobre Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do AP
Durante agenda no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), nesta quarta-feira, 15, a Professora Goreth fez a entrega de dois importantes documentos estaduais ao ministro da pasta, Silvio Almeida: o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressos e o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos. Os documentos reforçam as políticas públicas educacionais voltadas a construção de uma cultura de respeito.
Os Planos são inéditos na rede estadual de ensino do Amapá. Foram produzidos após escuta pública e debates, sendo entregues em março de 2022, quando a deputada federal Professora Goreth estava na gestão da Secretaria da Educação daquele estado.
Clique aqui para ter acesso ao Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Amapá
Clique aqui para ter acesso ao Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressos
“Esse Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos pode ser a base da construção de uma política nacional de direitos humanos que, mais do que a valorização da vida, coloque a vida digna em primeiro lugar”, destacou o ministro Silvio Almeida.
O Plano de Educação em Direitos Humanos foi construído de forma participativa, com a contribuição de toda a população amapaense a partir de consulta pública disponibilizada nas mídias e redes sociais. Além de seu caráter democrático, o documento evidencia o Estado do Amapá como um dos primeiros estados da região Norte a constituir um plano curricular voltado para educação em direitos humanos.
O ministro pode conhecer, ainda, o Plano de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressos. O documento reforça o compromisso de oferecer formação básica como ferramenta para reconstrução da cidadania e integração na sociedade, permitindo a articulação entre todos os níveis de governo para o aporte de recursos, tanto financeiros quanto físicos e humanos, na oferta de educação de qualidade dentro do Sistema Penal do Amapá.
“O plano é revolucionário. Isso aqui é uma política de direitos humanos para essas pessoas [privadas de liberdade], mas também é uma política de educação para a sociedade brasileira. […] Isso aqui é a realização e a concretização disso que o Ministério significa”, destacou.
A deputada Professora Goreth aproveitou para entregar o portfólio da Educação amapaense e reforçou seu compromisso com as políticas de cidadania.
“Dois grandes planos construídos pelos educadores do Amapá. São documentos importantes para a rede estadual amapaense, mas que também podem ser bem aproveitados para construção de políticas que abarque todos os brasileiros”, finalizou a deputada.
