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Prefeitura de Macapá anuncia medidas restritivas e decreta estado de calamidade pública na saúde

A prefeitura de Macapá publicou decreto com as medidas restritivas que visam a diminuição do contágio pelo novo coronavírus. Diferente do decreto lançado pelo Governo Estadual, o município autorizou o serviço presencial em estabelecimentos como academias de ginástica, que foram suspensas no documento estadual por sete dias a contar dessa quinta-feira, 18.

Ao contrário do documento estadual, Macapá manteve o atendimento presencial de academias no horário de 6h às 20h, com limite de atendimento de 50% do público e presença máxima de 50 minutos por pessoa. De acordo com o prefeito Antônio Furlan, a decisão vai de acordo com uma Lei municipal, sancionada em agosto de 2020, que inclui as atividades físicas como essenciais.

“Respeito o decreto do governo e estamos seguindo, mas algumas questões que ficaram a cargo da gestão municipal tem gerado a manifestação das pessoas, mas como médico digo, que a prática de atividades físicas são essenciais para a saúde física e mental”.

No entanto a própria Lei citada (Nº2.403/2020), em seu segundo paragrafo do artigo 1º determina que “A prática de exercícios físicos nos estabelecimentos e afins, amparados por essa Lei, poderão ser suspensas a qualquer tempo em caso de aumentos de casos durante a epidemia ou pandemia por Decreto Municipal, e se sujeita a classificação de risco de contágio”.

Além das academias, foram liberadas ainda para atendimento presencial, locais de prática de esportes de contato, crossfit, ginástica, dança de salão, balé, natação e hidroginástica.

Em coletiva o prefeito também anunciou o estado de calamidade pública na saúde para que o municipio possa, de maneira mais célere, aumentar a oferta de leitos e medicamentos.

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