Receita Federal deflagra operação contra produtos falsificados e sonegação de impostos
Agentes da Receita Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e Auditoria Geral da União deflagraram a operação Rana, contra comercialização de produtos falsificados e sonegação de impostos.
A investigação teve início a cerca de 3 meses. Os agentes estiveram hoje em pelo menos 5 lojas que vinham sendo investigadas no centro comercial de Macapá.
“São produtos “piratas” de marcas importantes e famosas. Essa prática lesa os comerciantes e importadores que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e há a sonegação de impostos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos”, disse Daniel Sallas, da comunicação da Receita Federal.
Segundo ele, são violados direitos autorais e de marca, “que desestimula o investimento por empreendedores legítimos em todo o território brasileiro. Também verificamos que é notória a a violação dos direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança e qualidade”, ponderou Daniel.
Os brinquedos apreendidos devem ser queimados uma vez que não passam pelos setores de qualidade e as roupas devem ser doadas para instituições carentes. “Os institutos que quiserem receber essas doações podem procurar a receita para verificar os procedimentos para doação”, disse ele.
Cerca de R$500 a R$1 milhão de reais em mercadorias devem sair das prateleiras.
Além da perda das mercadorias, os comerciantes devem ser representados pelo crime de contrabando.
