O ‘Casamento Comunitário 2022’ desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com Assembleia Legislativa e os Cartórios é uma ótima opção para quem sonha com o matrimônio, mas não tem condições financeiras para arcar com todos os gastos do casamento civil. O programa é totalmente gratuito garantindo reconhecimento jurídico de fato aos casais e ao longo de 25 anos de sua existência já oficializou 17 mil uniões.
Saiba como se inscrever?
As inscrições iniciam sempre no dia 1º e seguem até o dia 20 de cada mês. Os casais interessados podem procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) que funciona dentro do Fórum de Macapá, localizado na Av. Fab, no centro de Macapá, e funciona das 07h30 às 18h de forma ininterrupta. Além disso, também são disponibilizados um número de WhatsApp 99144-3740 que funciona em horário comercial das 8h às 12h e das 14h às 18h e também um e-mail: casamentonacomunidade@tjap.jus.br para que as pessoas possam entrar em contato e saibam como se inscrever.
Quem pode se inscrever?
Qualquer pessoa que não possua impedimento civis. Esse programa atende pessoas de baixa renda que não tem condições de arcar com as despesas dos cartórios, casais que já vivem juntos e querem oficializar o relacionamento. É totalmente gratuito aos pares que não tem como pagar as taxas.
Quais documentos?
Os documentos necessários para a inscrição são: Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento, original. Se divorciado: Certidão de Casamento averbada com divórcio e comprovante de residência. Se tiver filhos, levar a certidão dos filhos.
Quais datas são realizadas os casamentos?
Os casamentos acontecem sempre na última sexta-feira de cada mês, exceto nos meses de julho e dezembro.
Casamento na Comunidade em março
Nesta quinta-feira (17), serão reunidos cerca de 50 noivos no município de Ferreiras Gomes para oficializar o matrimônio e regularizar juridicamente a sua união civil. Ainda neste mês, mais duas cerimônias já estão agendadas para os dias 18 e 25 em Porto Grande e Macapá, respectivamente. Os casamentos são livres de custo para o casal. A emissão gratuita das certidões é garantida por meio da parceria entre as Centrais de Conciliação e Cartórios parceiros.
