Semab entrega primeiras licenças emitidas para exploração de manejo ambiental
O município de Pedra Branca do Amapari, a 180km da capital Macapá, realizou a entrega das primeiras licenças para exploração de manejo ambiental, conhecidas como Autorizações de Exploração Florestal (Autex). O documento confere aos empreendedores segurança jurídica para conduzirem suas atividades de exploração de manejo ambiental em conformidade com as leis e regulamentações ambientais vigentes.
A Prefeitura de Pedra Branca do Amapari pretende ampliar o programa de emissão de licenças para facilitar o acesso de mais empreendedores e produtores rurais aos recursos naturais de forma sustentável. A entrega das licenças pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente é resultado de um trabalho conjunto entre a prefeitura, Ibama e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
“Essa ação também visa incentivar a regularização ambiental das propriedades rurais e promover a conscientização ambiental na região. A Prefeitura de Pedra Branca do Amapari se destaca como exemplo para outros municípios ao trabalhar para a exploração de manejo ambiental seja feita de forma responsável e em harmonia com a conservação dos recursos naturais,” destacou a prefeita Beth Pelaes.
O programa de emissão de Autorizações de Exploração Florestal é um grande avanço para o município, pois permite um processo mais ágil e eficiente para o licenciamento ambiental. Ao todo, foram emitidas quatro autorizações de manejo florestal, que beneficiarão diversos produtores rurais e empreendimentos locais.
“Esse marco histórico representa um grande avanço no desenvolvimento sustentável e na preservação do meio ambiente. Pedra Branca do Amapari se tornou um município referência no que diz respeito às questões ambientais,” pontuou Raphael Santana, secretário municipal de Meio Ambiente.
