A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), informa aos munícipes como proceder para obter o título definitivo do seu imóvel.Além disso, a PMS oferece um desconto significativo para pessoas a partir de 60 anos, podendo chegar a 90%, enquanto para os demais, os descontos podem chegar a 80%.
O Secretário Helder de Lima destaca a importância de ter o título definitivo em mãos.
“Quando você regulariza o título de domínio do imóvel, significa adquirir a propriedade do bem, tornando-se o proprietário e titular de direitos reais de propriedade. Além disso, ao adquirir o documento, você valoriza o seu imóvel, transformando-o em um bem de herança e também em garantia para linhas de crédito. A partir disso, o imóvel fica em situação regular perante o poder público e a sociedade”, destacou.
A Prefeitura vai lançar nos próximos dias uma campanha na qual os cidadãos poderão tirar todas as dúvidas necessárias e garantir os descontos que variam de 90% a 80%, mencionou Helder.
O que é o título definitivo?
O título definitivo é um documento que transfere a propriedade de um imóvel rural ou urbano para o cidadão de forma definitiva. Com esse documento, o cidadão pode registrar o bem em seu nome no Cartório de Registro de Imóveis, buscar crédito para financiamento, assegurar a herança legal e valorizar o terreno.
Como obter o título?
Para adquirir um título definitivo, é necessário cumprir alguns requisitos legais, como ter a posse do imóvel por um determinado período, pagar os impostos e taxas e apresentar documentação que comprove a posse.
Documentos necessários
•RG/CPF se pessoa física; Comprovante de endereço; Documento de comprovação de posse do imóvel; Comprovante de pagamento da taxa de abertura; Documentação conforme estado civil: -Casado(a): Anexar Certidão de Casamento -Viúvo(a): Anexar Certidão de Casamento e Certidão de Óbito do cônjuge -Divorciado(a): Anexar Certidão de Casamento com averbação do Divórcio e Sentença do mesmo
Local e horário de atendimento
Os atendimentos são realizados na Avenida Santana, bairro Comercial (ao lado da loja Monte Construção), das 8h às 13h30.
