PF cumpre mandados buscando desarticular esquema criminoso dentro da UNIFAP

A Polícia Federal deflagrou a Operação “Diploma Express”, onde três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos bairros Jardim Marco Zero, Trem e na região central de Macapá na manhã desta sexta-feira, 10/5.

A operação busca desvendar um esquema de cadastro falso e de facilitação para emissão de certificados de conclusão de cursos, onde os servidores envolvidos se aproveitavam de uma questão burocrática da emissão dessas certificações, uma vez que os centros universitários, ou seja, universidades que possuem menos de oito cursos ofertados, não podem registrar os seus próprios diplomas.
Para que esses certificados sejam validados, há a necessidade de envio destes diplomas para uma universidade federal, a fim de viabilizar o seu registro. Desse modo, estariam sendo remetidos diplomas de todo o Brasil para serem registrados na UNIFAP, diante da baixa demanda para registro de diplomas no estado do Amapá.

Ocorre que foram colhidos indícios de que servidores da UNIFAP supostamente estariam cobrando uma “taxa de apressamento”, com valores de R$ 150,00 por certificado para que os referidos documentos fossem emitidos de maneira célere.
No decorrer das investigações, também foram colhidos indícios de que a Faculdade de Teologia e Ciências Humanas (FATECH), situada em Macapá, estaria emitindo diplomas contendo informações falsas.

A PF investiga se há, de fato, um esquema de emissão de diplomas de curso superior e pós-graduação sem que o aluno houvesse, de fato, cursado a faculdade, bastando apenas que o aluno apresentasse um certificado de “curso livre” em teologia e, em seguida, funcionários da FATECH supostamente adicionariam as matérias faltantes até preencher a carga horária legal necessária para a emissão do diploma.

Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva e de falsidade ideológica e as penas podem chegar a 17 anos de reclusão, mais pagamento de multa.

A Universidade Federal Do Amapá emitiu nota de esclarecimento sobre o caso, confira na íntegra:

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) esclarece que, até o momento, não recebeu notificação oficial por parte da Polícia Federal referente à possível investigação de emissão de diplomas, mencionada na “Operação Diploma Express” deflagrada no dia 10/05/2024.

Informamos que não houve nenhuma ação de busca e apreensão nas dependências da Unifap, tampouco há indicação de que os servidores da Instituição tenham sido alvo dessas medidas em suas residências.

A Unifap está em busca de informações junto às autoridades competentes para tomar os procedimentos internos cabíveis diante dessa situação. Com o objetivo de esclarecer e colaborar de forma eficaz, a Unifap está solicitando a cópia integral do procedimento inquisitório relacionado à operação mencionada para que sejam implementadas as medidas de fiscalização no âmbito ético-disciplinar.

Reiteramos nosso compromisso com a transparência, ética e responsabilidade institucional, mantendo nossa postura de cooperação com as autoridades e o compromisso com a qualidade e idoneidade dos serviços prestados pela Unifap. Informamos, ainda, que a Procuradoria Jurídica da Instituição estará acompanhando junto a Superintendência da Polícia Federal.

Quaisquer atualizações e esclarecimentos adicionais serão fornecidos comunicados à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.