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A carreta da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) inicia o atendimento itinerante à população do estado em 2023, a partir deste mês. A primeira ação acontece no sábado, 21, na Avenida Setentrional (em frente à…
Ocorreu na noite de ontem, no Auditório da OAB/AP, o coquetel de Lançamento da Agenda da Escola Superior de Advocacia do Amapá para 2023. Além dos tradicionais cursos práticos de Advocacia, o Presidente da OAB/AP…
O Natal é uma data que muitos decidem presentear, no entanto as vezes o tamanho não serve, a cor não agrada ou é até um presente repetido. Com isso, essa segunda-feira (26), torna-se, informalmente, o dia das trocas e…
Nesta terça-feira, 02, será votado o Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 – PMM que prevê o desmembramento da tabela de vencimentos dos Especialistas na Educação do grupo Magistério e muda os valores estipulados na…
O vereador de Macapá Karlyson Rebolça (PRTB) foi condenado pela divulgação de fake news contra o líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A decisão – expedida na quarta-feira (27) pela 2ª Vara Cível da…
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexual do Amapá (CELGBT) e Associação dos Notários e Registradores…
A Defensoria Pública do Estado do Amapá irá realizar neste sábado, 6, a partir das 8h, um mutirão de atendimento jurídico para a comunidade residente no conjunto habitacional Macapaba, na zona norte da capital. De…
Na tarde desta quinta-feira, 28, o advogado Cícero Bordalo Júnior realizou uma coletiva com a imprensa para informar que está à frente do caso dos 78 aprovados do concurso público para sargentos do Corpo de Bombeiros…
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) realizou nesta sexta-feira, 15, uma ação educativa em açougues da capital orientando a suspensão da comercialização de ossos. A recomendação expedida pelo órgão e…
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) esteve nesta quinta-feira, 23, no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre conferindo questões relacionadas aos direitos dos passageiros por parte das companhias…
Macapá se torna palco de um fenômeno de processos judiciais em massa contra autoridades de fornecimento de energia, devido ao apagão de 2020, que atingiu 13 dos 16 municípios do estado. As ações judiciais, que estão…
A Previdência Social é o seguro do trabalhador brasileiro que não consegue mais exercer suas atividades, seja por acidente, doença ou idade avançada. O foco desse benefício são as pessoas carentes, que, impedidas de…
O desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, concedeu, a contar do dia 20 de julho de 2021, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à desembargadora Sueli Pini. Desde 1991 na…
A Justiça Federal anulou a publicação do resultado provisório do processo seletivo da Universidade Federal do Amapá (Unifap) para o curso de Medicina, divulgado no último dia 18 de junho. Na ação ajuizada, o Ministério…
Atualmente tem ganhado destaque na mídia nacional o debate sobre a interrupção da gravidez em vítimas de estupro, popularmente conhecida no mundo jurídico como aborto sentimental ou humanitário.O aborto sentimental ou…
