A atual promotora e procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, foi promovida para o cargo de procuradora de Justiça. A promoção, realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP), ocorreu nesta sexta-feira (16), em reunião híbrida com transmissão pelo Youtube. A aprovação foi por unanimidade, pelo critério de merecimento.
O conselheiro e subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, conduziu a eleição, em virtude da PGJ estar concorrendo ao cargo, cuja vacância foi declarada em razão da nomeação do então procurador de Justiça Jayme Ferreira para o desembargo no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), na vaga do quinto constitucional reservada ao MP-AP.
Com a escolha, o Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP passa a ter maioria de mulheres em sua composição, sendo seis mulheres: Clara Banha; Socorro Milhomem; Judith Teles; Estela Sá; Maricélia Assunção; e Ivana Cei; e cinco homens: Jair Quintas; Fernando França; Márcio Alves; Nicolau Crispino; e Joel Chagas. A nova procuradora eleita será empossada na próxima semana, em sessão do extraordinária do CPJ do Amapá.
O concurso de promoção para ocupar o cargo de procurador de Justiça, pelo critério de merecimento, regido pelo Edital nº 013/2021-CSMP/AP, teve participação dos promotores de Justiça: Alcino Moraes; Eder Abreu; Ivana Cei; Jorge Canezin; e Marco Antônio Vicente; com uma impugnação de candidatura. Os concorrentes tiveram seus currículos lidos e avaliados pelos votantes.
“Todos os inscritos preenchem os requisitos para compor o Colégio de Procuradores, como: experiência, conhecimento, comprometimento e senso de justiça. Parabenizo a todos e, em especial à doutora Ivana Cei, por mais essa conquista e que tem conduzido nossa instituição com muita responsabilidade e uma atuação reconhecida nacionalmente, comprovada pela eleição recente para presidir o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça. Um fato inédito para o Amapá e para a Amazônia oriental, ocupar essa presidência, que muito nos orgulha”, manifestou Nicolau Crispino, ao encerrar a votação.
Participaram virtualmente da votação, o corregedor-geral, Jair Quintas, e a conselheira, procuradora de Justiça Maricélia Assunção, e presencialmente, o conselheiro, procurador de Justiça Joel Chagas. Acompanharam presencialmente, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, a decana da instituição, procuradora de Justiça Clara Banha; o ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos; e a promotora de Justiça Gláucia Porpino; contou ainda com a participação virtual da procuradora de Justiça Estela Sá, que apenas acompanhou a eleição.
A PGJ, eleita procuradora de Justiça, agradeceu os votos e reafirmou sua luta e dedicação à instituição Ministério Público. “É mais um degrau na carreira, a qual exerço com muito orgulho e buscando sempre me aprimorar para esse exercício no cumprimento da nossa missão institucional. Estou feliz pelo reconhecimento de todos e por integrar, agora com maioria feminina, o Colégio de Procuradores de Justiça do Amapá”, declarou Ivana Cei.
Ainda durante a reunião do Conselho Superior, secretariada pelo promotor de Justiça Vinicius Carvalho, ocorreu a remoção na entrância final, por merecimento, do promotor de Justiça Jander Vilhena, para a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, deixando a titularidade da Promotoria com atuação na 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar. E, a promoção para entrância final, do promotor de Justiça Marcelo Guimarães de Moraes, que deixa a titularidade da Promotoria de Justiça de Porto Grande para a titularidade da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, pelo critério de antiguidade.
